Planejar o patrimônio é decidir em vida, com calma e com números, como os bens da família e as participações nas empresas serão administrados, protegidos e transmitidos. As holdings, familiares ou empresariais, são algumas das ferramentas para isso, mas não as únicas. O trabalho do escritório começa por entender qual estrutura faz sentido no seu caso.
O que fazemos
- Holding familiar e patrimonial: constituição da sociedade, contrato social com regras de administração, entrada e saída de sócios, e integralização de imóveis e investimentos.
- Holding empresarial e de participações: sociedade controladora das empresas do grupo, separação entre a atividade operacional e o patrimônio, organização da distribuição de lucros e preparação para entrada de sócios ou investidores.
- Reorganização societária de grupos: incorporação, cisão, transformação e reestruturação de participações, com análise dos efeitos tributários de cada etapa.
- Sucessão na empresa familiar: regras para a transição de gestão e de controle entre gerações, com governança e acordo de sócios.
- Doação de quotas com reserva de usufruto: transferência da propriedade aos herdeiros enquanto os pais mantêm a administração e os rendimentos.
- Cláusulas de proteção: incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão, dentro dos limites da lei.
- Acordo de sócios e protocolo familiar: regras para decisões, distribuição de lucros, venda de bens e participação da próxima geração.
- Comparativo de custos: inventário, doação direta e holding, lado a lado, com ITCMD, ITBI, custos de cartório e manutenção da empresa.
- Testamento e instrumentos complementares, quando a holding sozinha não cobre todos os bens ou objetivos.
Para quem é
- Famílias com imóveis, participações em empresas ou investimentos que querem evitar um inventário longo e caro.
- Empresários e grupos que desejam separar o patrimônio pessoal da operação, concentrar participações em uma controladora e preparar a sucessão no negócio.
- Pais que querem antecipar a herança sem perder o controle dos bens enquanto viverem.
- Famílias com herdeiros em situações diferentes, como filhos de casamentos distintos, herdeiros no exterior ou menores de idade.
- Famílias com bens ou investimentos fora do país, que precisam integrar o planejamento local à estruturação patrimonial internacional.
Importante: a holding não serve para esconder bens de credores nem para fugir de dívidas já existentes. Transferências com esse objetivo podem ser anuladas. Um bom planejamento é feito com transparência e propósito real.
Por que planejar agora
O custo da sucessão no Brasil tornou-se progressivo e muito mais caro. Em palestra do escritório, apresentamos três números que ajudam a dimensionar o problema:
do valor do imóvel pode ser consumido pelos custos do inventário.
de perda patrimonial quando a família precisa vender o imóvel para pagar o inventário.
de economia com a holding em relação ao inventário, em exemplo com imóvel de R$ 1,15 milhão.
Valores ilustrativos. Cada caso exige análise própria, com os números da sua família.
Como trabalhamos
- Sessão de Viabilidade: entendemos a família, os bens e os objetivos, e avaliamos se a holding é o caminho adequado ou se outra ferramenta atende melhor.
- Croqui Estrutural: apresentamos o desenho recomendado e a comparação de custos entre inventário, doação e holding, considerando ITBI, ITCMD e tributação da renda.
- Implementação: constituição, integralização, registros, doações de quotas, cláusulas e governança, com acompanhamento até a conclusão.
- Revisão periódica: mudanças na família, no patrimônio ou na legislação podem exigir ajustes na estrutura.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre holding familiar e holding empresarial?
A holding familiar concentra os bens da família, como imóveis e investimentos, e organiza a sucessão. A holding empresarial, ou de participações, controla as empresas operacionais do grupo, separando a operação do patrimônio e facilitando a gestão, a distribuição de lucros e a sucessão no negócio. Muitas famílias empresárias usam as duas.
Toda família com imóveis precisa de uma holding?
Não. Em patrimônios pequenos ou concentrados em um único imóvel residencial, os custos de constituição e manutenção podem superar a economia. Nesses casos, a doação com reserva de usufruto ou o testamento podem ser mais adequados.
A holding elimina o inventário?
Ela elimina, ou reduz bastante, o inventário dos bens que estão dentro da holding e cujas quotas já foram doadas. Bens que ficaram fora da estrutura continuam sujeitos a inventário.
Os pais perdem o controle ao doar as quotas aos filhos?
Não necessariamente. Com a reserva de usufruto e regras adequadas no contrato social, os pais podem continuar administrando a sociedade e recebendo os rendimentos enquanto viverem.
É possível deixar mais para um filho do que para outro?
Dentro de limites. Metade do patrimônio, a legítima, pertence por lei aos herdeiros necessários. A outra metade pode ser destinada livremente, e as doações em vida precisam respeitar essa regra para não serem questionadas depois.
O ITCMD ficou mais caro?
A Emenda Constitucional 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, e vários estados já elevaram suas alíquotas. Por isso o momento da doação e o valor atribuído aos bens fazem parte da análise.
Derick Heliston
Advogado e professor universitário, especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório. Presidente da Comissão de Holding, Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB/DF (Águas Claras) e da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF (Samambaia), professor com atuação em inteligência artificial aplicada ao Direito e Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos sobre Holdings e Gestão Patrimonial do Conselho Federal da OAB.
Falar com um advogadoConteúdo informativo, que reflete a legislação vigente em outubro de 2026. Ele não substitui a análise do caso concreto por advogado.