Termos de Uso

A navegação no site implica aceitação total destas condições, que podem ser modificadas sem notificação prévia.

Para acessar certas funcionalidades (como newsletters), poderemos solicitar informações pessoais, tratadas conforme nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que o Usuário tenha pelo menos 18 anos de idade.

O Escritório reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ilícito ou descumprimento destes Termos, sem direito a qualquer indenização.

O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deve respeitar a legislação brasileira vigente.

Embora busquemos garantir que as informações sejam precisas e atualizadas, não nos responsabilizamos por ações tomadas com base no conteúdo disponibilizado ou por falhas técnicas ininterruptas.

Em nenhuma hipótese o Escritório será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do Site.

O site poderá fornecer links para recursos externos. Como o Escritório não tem controle sobre tais sites, o usuário reconhece que não somos responsáveis pelo conteúdo, publicidade ou práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura dos termos específicos de cada link visitado.

O Escritório Heliston Advogados processa dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A nossa Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

Todos os direitos relativos ao Escritório Heliston Advogados, suas funcionalidades e conteúdos (textos, logos, imagens) são de propriedade exclusiva do Escritório ou de seus parceiros, protegidos por leis de direitos autorais.

É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar ou explorar o conteúdo sem consentimento prévio e expresso.

É vedado o download de conteúdo para formação de bancos de dados que visem oferecer serviços a terceiros ou concorrer com o negócio do Escritório.

Não medimos esforços para garantir a segurança no ambiente digital.

É estritamente proibida a mineração de dados (data mining), uso de bots, robôs ou operações massificadas na aplicação, sob pena de responsabilização civil e criminal conforme a legislação brasileira.

O Escritório reserva-se o direito de alterar estes Termos sempre que necessário para melhorias funcionais.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília – DF para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.